Ao menos na clássica cultura política ocidental, o ônus da prova cabe em regra aos acusadores. No episódio envolvendo a ministra Dilma Roussef com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, a conclusão quanto a isso é óbvia: Lina, a acusadora, é quem de fato deveria suportar toda a responsabilidade de densificar suas afirmações através da demonstração de um lastro probatório que a elas conferisse um mínimo verossimilhança. A Dilma, naturalmente, cabe a defesa e refutação das afirmações de Lina, fechando desta forma o natural ciclo do contraditório e da ampla defesa, pilar de qualquer Estado Democrático de Direito. A mídia, entretanto, vem previsivelmente jogando esse fardo ilegítimo nas costas de Dilma, a acusada, subvertendo toda a ordem do devido processo legal não apenas ao inverter o ônus da prova, mas também ao fazer um antecipado juízo de valor em relação à ministra por ilações da ex-secretária que possuem alicerces extremamente questionáveis.
Primeiramente, Lina disse que a ministra tentou por fim às investigações contra Sarney usando o termo "agilizar"; não tardou para a ex-secretária mudar de discurso e dizer que entendeu a expressão como uma agilização em sentido literal, vez que essa requisição já havia sido feita pelo Judiciário. Eis a primeira incongruência.
Logo depois, não buscou fundamentar a sua tese em fatos, mas sim em sua vaidade ("minha biografia não tem mentira"), exatamente pela ausência de pressupostos fáticos que corroborassem com sua tese. Limitar-se a afirmar que nunca mentiu é o mesmo que nada perante qualquer órgão inquisidor ou jurisdicional. Se não há a possibilidade de provar com fatos, não há prova. Simples.
Ora, a ex-secretária também não marcou a reunião em sua agenda, o que seria a prova cabal, categórica, insofismável e objetiva da existência do encontro.
Aliás, inicialmente disse que havia marcado o encontro, mas como as suas coisas estavam empacotadas em virtude de sua viagem de volta a Natal, não teria acesso à agenda.
Eis que surge a segunda guinada no discurso de Lina: o agendamento - que antes não era possível consultar em virtude do empacotamento de seus pertences - já não existe mais. 2ª incongruência.
O que poderia ser feito então? Consultar as imagens da rede interna de câmeras do Ministério da Casa Civil. Para isso, bastava Lina dizer ao menos o mês em que ocorreu a suposta reunião com a ministra.
Mas o que alegou a ex-secretária? Que não se lembra não apenas do dia, mas também do mês em que a reunião aconteceu; da vestimenta da ministra e do cafezinho que lhe fora supostamente servido, observações de relevância nula em sede investigativa, a ex-secretária lembra, mas do mês da reunião, que é o que realmente interessaria para fins de averiguação, Lina não faz a mínima ideia.
3ª incongruência.
Não obstante, Dilma é quem está sendo demonizada pela mídia, em uma aberrante inversão de papéis quanto à responsabilidade de provar o acontecido. É assim que funcionam as coisas no Brasil, consolidando a cada dia a ideia de que a melhor saída ainda é o aeroporto.
Primeiramente, Lina disse que a ministra tentou por fim às investigações contra Sarney usando o termo "agilizar"; não tardou para a ex-secretária mudar de discurso e dizer que entendeu a expressão como uma agilização em sentido literal, vez que essa requisição já havia sido feita pelo Judiciário. Eis a primeira incongruência.
Logo depois, não buscou fundamentar a sua tese em fatos, mas sim em sua vaidade ("minha biografia não tem mentira"), exatamente pela ausência de pressupostos fáticos que corroborassem com sua tese. Limitar-se a afirmar que nunca mentiu é o mesmo que nada perante qualquer órgão inquisidor ou jurisdicional. Se não há a possibilidade de provar com fatos, não há prova. Simples.
Ora, a ex-secretária também não marcou a reunião em sua agenda, o que seria a prova cabal, categórica, insofismável e objetiva da existência do encontro.
Aliás, inicialmente disse que havia marcado o encontro, mas como as suas coisas estavam empacotadas em virtude de sua viagem de volta a Natal, não teria acesso à agenda.
Eis que surge a segunda guinada no discurso de Lina: o agendamento - que antes não era possível consultar em virtude do empacotamento de seus pertences - já não existe mais. 2ª incongruência.
O que poderia ser feito então? Consultar as imagens da rede interna de câmeras do Ministério da Casa Civil. Para isso, bastava Lina dizer ao menos o mês em que ocorreu a suposta reunião com a ministra.
Mas o que alegou a ex-secretária? Que não se lembra não apenas do dia, mas também do mês em que a reunião aconteceu; da vestimenta da ministra e do cafezinho que lhe fora supostamente servido, observações de relevância nula em sede investigativa, a ex-secretária lembra, mas do mês da reunião, que é o que realmente interessaria para fins de averiguação, Lina não faz a mínima ideia.
3ª incongruência.
Não obstante, Dilma é quem está sendo demonizada pela mídia, em uma aberrante inversão de papéis quanto à responsabilidade de provar o acontecido. É assim que funcionam as coisas no Brasil, consolidando a cada dia a ideia de que a melhor saída ainda é o aeroporto.
