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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Paulo Henrique Amorim: Lula vai chamar o Queiroz e o Lacerda de volta ?

Texto do Conversa Afiada.
Link original AQUI.

Lula vai chamar o Queiroz e o Lacerda de volta ? A Folha (*) e a PF não acharam o áudio do grampo …
1/julho/2009 10:11

Saiu na Folha (*), pág. A11 ……… (esses assuntos não merecem ir para a capa …):
“PF conclui caso (?) sem achar grampo no STF – Sem encontrar áudio de suposta (?) interceptação telefônica de Mendes e de Demóstenes, policia não deve indiciar ninguém.”


Se não tivesse medo, o Presidente Lula poderia fazer o seguinte :
1) Chamar às falas o Supremo Presidente do Supremo e dizer para ele: chega de desmoralizar a Justiça !
2) Demitir o ministro serrista Nelson Jobim, aquele que produziu uma babá eletrônica para ajudar o Presidente Supremo do Supremo a derrubar o ínclito delegado Paulo Lacerda;
3) Chamar Paulo Lacerda e re-nomeá-lo diretor geral da Abin
4) Chamar Protógenes Queiroz e nomeá-lo diretor geral da Polícia Federal
5) Entrar em cadeia nacional de rádio e televisão e no “Bom Dia Presidente” dizer: errei, errei, sim, caí no conto do grampo.
6) Entrar na Justiça para fechar a Veja. Como diria a Mary McCarthy, a Veja mente quando escreve “a” e “e”.
7) Mandar o Ministro Franklin Martins parar de usar as revistas da Abril para veicular publicidade do Governo – como veicular informação comercial em publicações que mentem deslavadamente ?
8 - Mandar seu Ministro da Justiça Abelardo Jurema parar de falar mal de Protógenes Queiroz e de Paulo Lacerda e polir as botas dos capangas de Gilmar Dantas (**)
9) Ligar para o Serra, pedir para fazer outro “Roda Morta” com o Protógenes e sugerir que a Lillian Witte Fibe sustente que a Veja não disse que havia áudio no grampo !?!?!?
10) Sugerir ao delegado Amaro da Polícia Federal para dar um pulinho a Los Angeles e investigar a causa mortis do Michael Jackson.
O problema é que o presidente Lula tem medo dessa gente.
Vai ver que acha que o Gilmar Dantas (**) vai fazer como o Gilmar Dantas (**) da Nicarágua.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é aquele jornal da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.
(**) Gilmar Mendes

sábado, 2 de maio de 2009

Gilmar Mendes: uma tragédia prevista


Publicado na Folha de S. Paulo, em 8 de maio de 2002, o artigo do jurista Dalmo de Abreu Dallari (foto acima), intitulado "Degradadação do Judiciário", alertou sobre o que seria a indicação do então advogado-geral da União Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal. Famoso por defender com unhas e dentes o Governo FHC, Mendes chegou a progatonizar homéricos bate-bocas com magistrados, procuradores da república e advogados em resguardo do mesmo. Sua indicação causou furor na comunidade jurídica, que enxergou como um total desrespeito à moralidade o fato do então Presidente da República ter nomeado um ferrenho defensor de sua gestão para ministro do STF, uma vez também que tal Corte, mais cedo ou mais tarde, viria julgar eventuais atos controversos de seu governo. Ademais, o histórico do ministro fecha os olhos completamente para a "reputação ilibada", requisito constitucional o qual deve gozar qualquer candidato em potencial a vestir a toga do Supremo.

A voz de Dalmo Dallari engrossou o coro da indignação à época, prevendo perfeitamente o disparate que seria a atuação de Gilmar enquanto ministro. Sua conduta, consubstanciada nos ocorridos recentes da Operação Satiagraha, conferem uma aura profética aos escritos do professor da USP abaixo reproduzidos.

Degradação do Judiciário

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Imprensa ignora a conclusão da Satiagraha

Texto retirado do Obersvatório da Imprensa. (link original)

Silêncio, estranho silêncio

Por Luciano Martins Costa em 30/4/2009
Comentário para o programa radiofônico do OI, 30/4/2009

A chamada Operação Satiagraha, que mereceu tantas páginas de jornais e revistas, foi oficialmente concluída. O inquérito segue para a Justiça, sob um estranho silêncio da imprensa.

Na quinta-feira (30/4), apenas o Estado de S.Paulo registra que a Polícia Federal indiciou o executivo Roberto Amaral, mais um colaborador do dono do Banco Opportunity. Agora são treze, oficialmente, os acusados de envolvimento em crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha e outras falcatruas.

O personagem do dia, Roberto Amaral, é velho conhecido de jornalistas que cobrem a confluência da política com a área de negócios. Ele costumava circular com desenvoltura pelos gabinetes de Brasília desde os anos 1970, sendo apontado como lobista da construtora Andrade Gutierrez.

Durante o governo Fernando Collor, era dos personagens que entravam e saíam do gabinete presidencial a qualquer hora, mesmo sem ter seu nome anotado na agenda de audiências. Foi grande amigo do notório tesoureiro de campanha do ex-presidente Collor, Paulo César Farias, lembra a reportagem do Estadão.

Primeira instância

Se fosse do tipo falastrão, Roberto Amaral teria muitas histórias para contar. Mas, ao que parece, não há muitas pessoas dispostas a ouvi-lo. Nem mesmo na imprensa.

Pois nada justifica os outros jornais terem ignorado o fato de que, com o indiciamento de Amaral, conclui-se o inquérito que a Polícia Federal batizou de Satiagraha.

O observador atento, que de tão atento pode até ser tido como chato, perguntaria: por que razão, depois de tanto escândalo sobre as práticas do delegado Protógenes Queiroz, que deu início e estruturou o inquérito, os jornais ignoram seu desfecho?

O indiciamento de Roberto Amaral foi feito há uma semana. A publicação da notícia e da conclusão do inquérito parece ter sido resultado do interesse exclusivo do repórter, já que não há nem mesmo uma palavra de referência na primeira página do jornal.

O caso agora está na Justiça. Daniel Dantas vai responder por cinco crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e operação irregular de crédito. Terá a companhia de doze sócios e colaboradores. Ele já foi condenado a dez anos de prisão, em primeira instância, por corrupção ativa. E, de repente, a imprensa perdeu o interesse por ele.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Luis Nassif vs Noblat

Noblat, blogueiro da Globo, fez um post recentemente defendendo a punição de Protógenes. Quem não gostou muito do texto foi o jornalista Luis Nassif, que respondeu em seu blog fazendo algumas contestações. Leia que é imperdível.

Links originais:
Desabafo de Noblat
Resposta de Luis Nassif

Ricardo Noblat

Do lado da lei

De que lado você está?

Do lado do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, ex-coordenador da Operação Satiagraha?

Ou do lado do banqueiro Daniel Dantas (foto acima), dono do grupo Opportunity, duas vezes detido por Protógenes e duas vezes libertado por habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal?

Se hesitar em responder que está do lado do delegado é porque você é defensor enrustido do banqueiro condenado em primeira instância por tentativa de suborno, e suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Se insinuar que o delegado, movido pelas melhores intenções, talvez, contudo, porém, entretanto, tenha exorbitado dos seus poderes é porque você é um “dantista” descarado.

É nesses termos que se trava caloroso debate em blogs, comunidades da internet e em fóruns universitários país a fora.

Quem está do lado do delegado faz sua defesa apaixonada e incondicional. Quem enxerga falhas no trabalho dele argumenta com cautelosa timidez. Quem está do lado de Dantas…

Bem, se alguém está do lado de Dantas silencia. Resiste até mesmo sob tortura a abrir a boca a favor dele.

Protógenes escondeu informações dos seus superiores enquanto preparava o cerco a Dantas? Agiu bem. Os superiores não mereciam confiança. Acabariam vazando o que deveria ser mantido em segredo.

Protógenes espionou gente sem autorização da Justiça? Ora, vai ver que essa gente se relacionava com outra que era alvo de espionagem legal. É impossível combater o crime sem incorrer em pequenos crimes.

Arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), requisitados por Protógenes para ajudá-lo na Satiagraha, tiveram acesso a escutas grampeadas? A Polícia Federal disse que a ajuda feriu a lei. A ABIN disse que não.

Protógenes escreveu uma carta ao presidente Barack Obama acusando o Judiciário e Lula de estarem na folha de pagamento de Dantas? Compreensível. Foi desespero de um patriota desencantado.

Agora, falando sério: uma coisa é uma coisa, outra é outra, como observou certa vez José Genoino, então presidente do PT.

Dantas deve ser mandado para os quintos do inferno caso reste provado que ele é o mais vil dos criminosos paridos por aqui. Ou apenas vil.

Mas para onde deve ser mandado Protógenes se também restar provado que ele atropelou a lei? Há gradação de penas, eu sei. Por óbvio, a de Protógenes seria menor.

Só não dá é para admitir que o ilegal possa estar a serviço do combate à ilegalidade. Que crimes de grosso calibre sejam capazes de absolver os menores.

Tolerância zero com quem transgrida a lei!

Não é isso o que se cobra todo dia neste país abençoado por Deus, bonito por natureza e promovido à condição vergonhosa de paraíso da impunidade?

Assaltar o Banco do Brasil não pode. Atravessar o sinal vermelho pode?

Antes de dar por findo este libelo: atribui-se a políticos do PMDB ligados a Dantas, e a outros da oposição, a desgraça que se abateu sobre Protógenes, rapaz de boa índole, cumpridor dos seus deveres, profissional aplicado e competente, e, no entanto, ameaçado injustamente de ser expulso por mau comportamento dos quadros da Polícia Federal. Logo ele que se destacou por prender peixes graúdos que exalam mau cheiro.

Mas quem derrubou Protógenes da coordenação da Satiagraha – quem foi?

Quem distribuiu trechos de uma fita onde ele parecia pedir para deixar a função – quem foi?

Quem ordenou a abertura de inquérito para investigar sua conduta – diga lá?

E quem se prepara para denunciá-lo à Justiça por supostos crimes - quem?

Resposta a todas as perguntas: o governo do cara, do boa pinta, via Ministério da Justiça e Polícia Federal.

Palmas para o governo. Não importa que tenha sido pressionado a proceder assim. De resto, está disposto a ir muito além, patrocinando leis destinadas a impor uma nova ética à ação de agentes encarregados da repressão a crimes.

Luis Nassif

O bravo Noblat, de que lado está?

1. Os habeas corpus de Gilmar Mendes, ou pelo menos o segundo, não teve motivação legal. Tanto que ele pediu aos colegas que não rebatessem porque o que estaria em jogo (segundo ele) era o desafio do juiz De Sanctis ao Supremo. Manipulou o corporativismo do Supremo em favor de sua decisão.

2. Esconder informações dos superiores não configura ilegalidade. Noblat sabe bem que o trabalho na Polícia Federal era compartimentalizado, justamente para evitar vazamentos. Era essa a regra vigente até a chegada de Luiz Fernando ao comando. Basta ler o relatório do corregedor. Conflito administrativo? Provavelmente, mas longe de configurar ilegalidade ou crime, como pretende Noblat.

3. Se Protógenes cometeu abusos e ilegalidades, que seja punido. Faltou Noblat identificar quais abusos e quais ilegalidades. O que está ocorrendo até o momento é o vazamento seletivo de inquéritos, no qual o jornalista contemplado é editor e juiz ao mesmo tempo: vaza as informações que escolhe e julga sem apresentar todos os elementos. Por exemplo, acusa-se Protógenes de grampear assessor da Casa Civil. Quando o vazamento é divulgado com todas as informações, descobre-se que o grampeado era um advogado lobista que ligou para o assessor - que, saliente-se, nada falou de comprometedor. Se Protógenes é culpado mesmo, porque não se coloca a íntegra do processo de Ali Mazloum na Internet?

4. O relatório do corregedor não identificou uma só escuta ilegal. Identificou colisão com o novo estilo implantado por Luiz Fernando na PF. Ilegalidade, por tudo que li, e o Noblat também, não houve. Ilegalidade é dar divulgação a anotações particulares, não públicas, encontradas no computador do delegado.

5. Sem ser pressionado, o Noblat deu guarida a todos os balões empinados contra Protógenes. É fácil criticar o delegado por eventuais deslizes, submetido à maior pressão que já testemunhei um servidor público sofrer - de praticamente todos os poderes da República. Mas quem responde pelos deslizes na cobertura? NInguém, porque sendo contra Protógenes o jornalista está antecipadamente absolvido pelos veículos. A conta a ser paga é com os leitores.

6. Protógenes abusou, transgrediu, exorbitou? É possível. Praticou ilegalidades? Pode ser que sim, mas têm que aparecer as provas. É oportunista? Não o conheço para julgar. Não boto a mão no fogo nem assino em branco. Mas, como avalista de todos os fatos divulgados contra ele, aguardo que meu colega Noblat apresente as provas para poder responder com clareza à questão que coloca. Por enquanto, o que sei é que, no texto, Noblat mandará Dantas aos infernos “se restar comprovados” seus crimes. Quanto ao Protógenes, ele já julgou e condenou.

7. Não consta que os críticos de Protógenes estejam inibidos com as críticas. Pelo contrário, usam e abusam de informações e factóides de forma ampla.

8. Do final do libelo de Noblat, fica claro que Raul Jungmann não é o único homem público a torpedear a Satiagraha. Luiz Fernando e o corregedor Amaro fazem companhia. Se Noblat acha que é atenuante, achado está.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Protógenes: "Amaro é um delegado escalado para produzir provas para facilitar o Daniel Dantas."

Abaixo reproduzo a entrevista de Protógenes ao Blog Acerto de Contas.

Acerto de Contas - Oi Protógenes, tudo bem? O que achou do depoimento ontem?

Tudo bem Pierre. Acho que foi bom, e deve ter sido, porque hoje não saiu muita coisa a respeito.

Você estava preocupado em avançar o sinal em relação à Satiagraha?

Pois é, muitas perguntas surgiram, e algumas eu optei por não responder, porque poderia colocar em perigo dados sigilosos da Operação Satiagraha.

Inclusive no final eu chamei os deputados, e pedi para participarem e acompanharem o desenrolar da Operação Satiagraha, inclusive nos EUA. Muita coisa precisa vir ainda à tona, e acredito ser importante a participação dos deputados. inclusive disse: “Me convoquem que eu vou junto”.

Inclusive em relação à Dilma e ao filho do Presidente?

Lógico, mas neste caso era melhor falar logo que não há nenhum resquício de investigação sobre eles, para que não ficassem utilizando indevidamente os nomes de quem não era objeto da investigação. Em nenhum momento eles foram investigados.

E como está sua situação na Polícia Federal?

Eu espero que volte a ser boa. Gosto do meu trabalho de investigador, e acredito que a atuação da Polícia Federal é de suma importância para o combate à corrupção. Inclusive eu estou esperando minha liberação para contribuir com uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo, mas ainda não me liberaram. Não sei se esta é a sua avaliação também.

Você está sofrendo uma investigação da Corregedoria da PF, que está sendo conduzida pelo Delegado Amaro. Qual o papel deste Delegado nessa história toda?

O Corregedor Amaro é um delegado escalado para produzir provas para facilitar o Daniel Dantas. Ele faz parte parte de uma orquestra organizada composta do Presidente da CPI, Marcelo Itagiba e outros da cúpula da Polícia Federal, não identificados ainda. Todos tem como objetivo favorecer o banqueiro-condenado Daniel Dantas.

Você acredita que pode acontecer o que?

Olha Pierre, se dependesse de Daniel Dantas e os que o defendem, eu seria preso, mas não conseguem porque não sou bandido. Como disse ontem, essa é a primeira vez que acontece uma investigação para averiguar uma outra investigação.

Estou sofrendo uma perseguição implacável, mas acredito que no fim tudo isso irá cair, pois o bandido não sou eu. Estão tentando inverter os papéis.

E como está vendo esta reação no Congresso que está surgindo a seu favor?

Fico feliz em saber que vários parlamentares estão agora me apoiando. Já temos uma frente parlamentar que está se posicionando contra a perseguição que estou sofrendo.

O PDT e o PSOL em sua totalidade estão me apoiando, parlamentares do PMDB, como o nobre Senador Pedro Simon e o deputado Paulo Lima. Além de parlamentares do PT, como Eduardo Suplicy e Antonio Carlos Biscaia, e do PSB, como Janete Capiberibe.

Inclusive o PDT anunciou que você pode sair candidato a deputado pelo partido. É verdade?

Soube disso pela imprensa, mas neste momento eu não tenho compromisso partidário algum. Meu desejo é continuar atuando no combate à corrupção, dentro da Polícia Federal. Sou delegado de carreira, e acredito que cumpro muito bem o meu dever.

Muita gente está me incentivando a sair candidato, você mesmo é um deles, mas isso só acontecerá na hipótese de não ter mais chances de combater a corrupção dentro da Polícia Federal. Aí teria que procurar outra forma de atuação pública. Mas por enquanto, acredito na recuperação da minha posição dentro da Polícia Federal.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Roteiro para enteder a CPI - Por Carlos Graça Aranha

"Caros amigos,

Corretíssima explanação fez a Procuradora do MPF Janice Ascari aqui na rede, explicando claramente o que é uma CPI, seus poderes e limitações. Não é demais lembrar, CPI não indicia ninguém. Somente o pode fazê-lo uma Autoridade Policial(Delegado) ou membro do Ministério Público quando da oferta da denúncia.
Imagino a imensa frustração de muitos por aqui quanto ao direito constitucional evocado pelo delegado na CPI, ontem.

Como também operador do direito, OficialCP da PCERJ, especialista em fraudes, tendo auxiliado a cassar os mandatos de dois deputados estaduais do RJ( Jane Cozzolino e Renata do Posto), já tendo prestado depoimento em CPI posso avaliar certas questões:

1) A CPI deve ter tema previamente determinado. E tinha, a interceptação telefônica ilegal generalizada pelo país(um factóide). Queria eu que Protógenes fosse “indiciado” ontem. Como assim ? Ficaria evidenciado o crime de abuso de autoridade praticado por Itagiba; Processá-lo, mesmo sendo deputado, seria fácil;

2) A CPI era uma armadilha, eu disse ARMADILHA. Os dados da Satiagraha são sigilosos, como decretado pelo Juiz Fausto De Sanctis, sendo correto que ele mesmo negou a abertura do sigilo à malsinada CPI; É tão sigilosa que o Juiz Mazloum estará em péssimos ângulos nas próximas cenas. Caso Protógenes falasse de algo protegido por sigilo poderia sair dali preso em flagrante por crime inafiançável em sede policial. ESSA ERA A ARMADILHA. Itagiba estava louco para prendê-lo por algo mais sério que uma simples contradição; Contradição nem sempre está associada a má fé, mais também a receios de serem reveledos certos fatos em determinadas datas;

3) O Objetivo principal era o de produzir prova para Dantas, o banqueiro condenado, como diz o delegado, porém, como Protógenes não caiu na armadilha, esse objetivo tornou-se inatingível;

4) Via de regra, nas CPIs estaduais em que tive de depor para me explicar, junto com Delegados e demais agentes, do porquê se investigou este ou aquele “riquinho”, encontrei beócios, bossais e ignorantes por completo, ocorrendo uma ou outra exceção. O nível intelectual do grosso dos parlamentares é péssimo. É o preço que se paga pela distorção do processo eleitoral e da banditização. Esta última embrutece. Muitos dos que vi no parlamento do RJ hoje estão em Brasília.

5) Da publicidade dos atos do inquérito: Legalmente tomaremos ciência do que há em Satiagraha somente quando da sentença prolatada pelo Juiz do caso no processo. Satiagraha ainda é inquérito. Paciência.

6) O delegado Protógenes estava bem preparado. Fugiu às tentações de se tornar mártir. Ainda assim, conseguiu ser irônico sem tencionar ironia, mas por conta do absurdo que ali se explanava;

7) A PF ao mesmo tempo flagelava Dantas dentro da lei(busca e apreensão judicial)- Recado direto;
Aspectos positivos:

a) Está cada vez mais clara e cristalina toda a situação, todos os fatos, as redes de intrigas e proteção, os papéis dos personagens;

b) Aproxima-se a data de se observarem os cadáveres morais e suas vísceras;
Aspectos negativos: Por transcender a mandatos distintos, épocas, tendo gente(políticos nefastos) atolada na lama por todos os lados e, sendo o STF atual dirigido de forma autocrática, para dizer o mínimo, concluam…"

Link original AQUI.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Apoio a Protógenes

Copio para vocês o artigo de Iara Farias Borges, mandado pelo meu amigo Gustavo e hospedado no site do Senado Federal (link original).

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Senadores e deputados manifestam apoio a delegado Protógenes
Iara Farias Borges / Agência Senado

Uma comitiva de senadores e deputados vai procurar o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir os termos da investigação e do inquérito policial interno que apura a conduta do delegado Protógenes Queiroz. A informação foi dada nesta quarta-feira (25) pelo senador José Nery (PSOL-PA), que junto com outros parlamentares, participou de ato em solidariedade ao delegado responsável, até julho de 2008, pela Operação Satiagraha da Polícia Federal que investiga denúncias de uso irregular de verbas públicas e a remessa ilegal de recursos ao exterior

A comitiva também participará da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônica da Câmara dos Deputados, a ser realizada na próxima quarta-feira (1º), na qual o delegado irá depor. Os parlamentares sustentam que há rumores de que Protógenes pode receber voz de prisão do presidente daquela comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

Essas "manifestações de solidariedade" ao delegado Protógenes, conforme foram denominadas as propostas de ação dos parlamentares, foram definidas em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) no gabinete de José Nery. Além do delegado Protógenes, o encontro contou com a presença dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e dos deputados Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP), Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luciana Genro (PSOL-RS).

- É uma forma concreta de demonstrar a nossa solidariedade ao trabalho feito pelo delegado na operação Satiagraha e, ao mesmo tempo, fazer uma denúncia veemente de que o inquérito que apura os crimes de Daniel Dantas está parado, sem a urgência que deveria ter, e o profissional que trabalha para esclarecê-los corre o risco de ir para a cadeia. Isso é o Brasil da corrupção, da impunidade, que nós não aceitamos - declarou José Nery.

Na opinião de Pedro Simon, a possibilidade de o delegado ser preso na hora de seu depoimento, na próxima quarta-feira, representa uma inversão de papéis, uma vez que o banqueiro Daniel Dantas, fundador do Opportunity, pode se transformar em herói, conforme alertou o senador. Ele disse ainda que voz de prisão em CPI só pode ser dada a pessoas que cometam infrações durante as atividades da comissão.

- É um absurdo, é uma provocação. Achamos muito estranho, é a operação mais séria da história deste país, que pela primeira vez envolveu um banqueiro, botou o banqueiro na cadeia - ressaltou Simon.

terça-feira, 24 de março de 2009

"O silêncio dos jornais"


Copio aqui o texto de
Luciano Martins Costa que está no site Observatório da Imprensa. Sensacional.
Link Original AQUI.

-
"
O silêncio dos jornais

Por Luciano Martins Costa em 24/3/2009
Comentário para o programa radiofônico do OI, 24/3/2009

A Folha de S.Paulo e o Globo ignoraram a notícia, mas o Estado de S.Paulo publica na edição de terça-feira (24/3), com destaque, que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região impôs ontem uma importante derrota à estratégia de defesa do banqueiro Daniel Dantas.

O controlador do banco Opportunity queria trancar a ação penal nascida da acusação de corrupção ativa, por tentativa de subornar um delegado federal para ser excluído da chamada Operação Satiagraha.

A decisão é fundamental para o prosseguimento das ações judiciais contra Dantas. Por essa razão, os leitores da Folha e do Globo ficarão menos informados sobre o assunto do que os leitores do Estadão.

A defesa de Daniel Dantas queria que a Justiça Federal considerasse irregular a parceria feita entre a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência – Abin – durante as investigações. Se a Justiça acatasse essa tese, o processo poderia ser abortado, mas os magistrados votaram por unanimidade considerando que a ação conjunta entre a Abin e a Polícia Federal não tem nada de errado.

Muito barulho

Fica, portanto, sobre a mesa, uma questão incômoda para ser respondida pela imprensa. A quem mais, a não ser ao próprio Daniel Dantas, interessaria toda a campanha feita principalmente pelos jornais O Globo e Folha de S.Paulo e pela revista Veja, no sentido de criminalizar as ações da Polícia Federal junto com a Abin?

Fica evidente, até mesmo para o leitor mais distraído com a paisagem, que parte da imprensa brasileira tem dedicado os últimos meses mais energia e espaço à tentativa de desqualificar os investigadores do que a investigar o acusado.

Foi tão desproporcional a concessão de espaço para supostas revelações sobre desmandos atribuídos ao delegado Protógenes Queiroz e ao juiz responsável pelo caso Satiagraha, Fausto de Sanctis, que algum leitor poderia supor que o delegado e o juiz é que eram os principais acusados.

O fato de parte da imprensa omitir na terça-feira (24) de seus leitores que a Justiça Federal considera normal a parceria entre a Polícia Federal e a Abin chega a soprar na brasa da teoria conspiratória segundo a qual o banqueiro contaria com a solidariedade de algumas redações.

Será que foi apenas um "furo" do Estadão? Os outros jornais não têm acesso à agenda da Justiça Federal?

Depois de todo barulho a respeito das ações conjuntas entre as duas instituições, o silêncio da Folha e do Globo chega a ensurdecer.

A disputa pelos leitores

O caso Satiagraha deflagrou uma guerra nos bastidores da imprensa, que só pode ser acompanhada pela internet.

Desde o já clássico confronto entre a revista Veja e o jornalista Luis Nassif, até os vazamentos e contravazamentos de supostas revelações da Polícia Federal, o escândalo envolvendo o banqueiro Daniel Dantas dá uma idéia de outra disputa que marca este começo de século: a disputa entre a imprensa tradicional, de papel, e a nova imprensa, que trafega pelos meios eletrônicos, pela atenção e o tempo dos leitores.

A internet está completando sua segunda década. A configuração gráfica da comunicação entre computadores, inaugurada com o navegador Mosaic, em 1994, cresceu, se espalhou pelo mundo e se miniaturizou, conquistando espaço também nas telinhas dos telefones celulares. O jornalismo infiltrou-se pelos novos meios, e agora o leitor, antigo receptáculo passivo de informações, é também agente e observador da imprensa.
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sexta-feira, 13 de março de 2009

Protógenes dá entrevista histórica à Caros Amigos

Recomendo fortemente a quem tiver tempo. Quem tiver pouco tempo, faça como eu, leia um pedaço por dia. Protógenes conta inúmeros casos de corrupção, até mesmo antes de Daniel Dantas, investigados por ele.
Clique AQUI.

terça-feira, 10 de março de 2009

A credibilidade da VEJA

Esse novo escândalo criado pela revista, vindo do fundo da imaginação, não passa de mais uma mentira para desmoralizar a operação Satriagaha e salvar o banqueiro condenado Daniel Dantas. Você duvida que a Veja faria tais acusações totalmente inventadas e sem nenhuma prova? Dê uma olhada nessa pequena retrospectiva; recordar é viver.

Impeachment de Lula? Nunca houve processo aberto. Só os leitores da Veja acreditavam que era possível.

















Inflação voltando em 2002 aos níveis da era Collor? Estamos até agora esperando.

















Lula assustando o mercado? O risco Brasil nunca foi tão baixo. Os números da economia são os melhores desde que começaram a ser calculados.
















Essa é excelente. Os Estados Unidos nos salvaram?!?! Sem palavras.


















Bush, um herói que nos salvou. Che Guevara um falso herói, assassino sanguinário.

















E finalmente a mais clássica de todas. Collor - O Caçador de Marajás.


















Fiz esse pequeno acervo consultando o google por 10 minutos. Deve haver muito mias por aí. Quem lembrar de outra que mereça ser lembrada, por favor me avise.

Sobre a nova bomba da VEJA

Reproduzo aqui o texto que acabei de ler no blog do jornalista Luis Nassif sobre a mais nova tentativa da VEJA de salvar Daniel Dantas.

"A Estupidez Coletiva


Essa onda avassaladora sobre Protógenes, por parte de uma cadeia de adversários explícitos e de suspeitos de envolvimento na Satiagraha não está criando um réu, mas um mártir - independentemente do delegado ser um justo ou um justiceiro, independentemente de ter ficado nos limites da lei ou exorbitado.

Esse pessoal não enxerga um metro adiante do nariz. Como supor que esse massacre - acompanhado por toda a Nação - não vai ser um tiro no pé? Entrem na Internet, consultem todos os sites com notícias sobre o tema que abram espaço para comentários.

A cada dia, a cada nova truculência, esse episódio está expondo todos os vícios do modelo político brasileiro, o fracasso da democracia, o fracasso dos Três Poderes, a desmoralização do Executivo, a vendeta da Polícia Federal, a manipulação do Judiciário pelo presidente do STF, a manipulação da justiça pela imprensa.

Poucas vezes vi perda de rumo igual. Não estão se dando conta de que todos estão ficando com a cara da Veja."

Link original do texto.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

De Sanctis pode ser afastado da magistratura

Segundo Mônica Bergamo, jornalista da Folha de São Paulo, De Sanctis estaria recebendo pressão do Supremo Tribunal Federal para interromper as investigações da operação Satiagraha (que descobriu o maior esquema de corrupção da história do país). Veja com seus próprios olhos a reportagem da Folha clicando AQUI.

As investigações, iniciadas pelo delegado Protógenes Queiroz, revelaram que o banqueiro Daniel Dantas estava envolvido há anos nos maiores esquemas de corrupção do Brasil. Depois de colher provas suficientes, Protógenes prendeu o banqueiro-bandido.

Protógenes foi vítima de pressão da imprensa submissa ao banqueiro por tê-lo prendido. Durante meses a Globo, a Folha e outros jornais tentaram ridicularizar as investigações tentando transformar o delegado em criminoso e o banqueiro-bandido em vítima. Além disso, o presidente do STF, Gilmar Mendes, deu habeas corpus a Daniel Dantas para que ele ficasse solto. Acredite ou não: leis referentes a habeas corpus e algemas foram modificadas para proteger o banqueiro-bandido.

De Sanctis foi o juiz que assumiu as investigações iniciadas pelo delegado Protógenes. Ele recusou promoções a outros cargos para que pudesse continuar nas investigações e já mandou prender Daniel Dantas (mas Gilmar Mendes mandou soltá-lo novamente). Agora, segundo a jornalista da Folha, o juiz estaria sendo pressionado pelo STF. Talvez ele perca seu posto e as investigações serão canceladas.

Acho que se isso for verdade, se o banqueiro-bandido Daniel Dantas ficar ileso, perderei a esperança que a corrupção pelo menos diminua no Brasil.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Caso Daniel Dantas

Uma grande vitória da sociedade brasileira e da democracia foi dada nessa semana: 2 bilhões de dólares em contas no exterior relacionadas com a operação Satriagaha foram bloqueados pelo Ministério da Justiça.

Mesmo com os esforços da grande mídia de ridicularizar o delegado Protógenes Queiroz e a operação por inteiro, vemos que cada vez mais podemos ter esperanças que justiça seja feita contra o poderoso banqueiro bandido Daniel Dantas e seus colegas.

Como o jornalista Luis Nassif escreve em seu blog, agora o caso toma status de "um caso internacional" e será mais difícil para a mídia suja nacional e Gilmar Mendes impedirem as condenações dos culpados do maior caso de corrupção da história do país.

Links que podem interessar:

Reportagem da BLOOMBERG AQUI.
Reportagem da Folha de São Paulo AQUI.
Artigo do blog de Luis Nassif AQUI.